Loas para dependência química o que é

Muitas pessoas não sabem, mas existe um benefício concedido pelo INSS aos dependentes químicos, que é o loas para dependência química. No entanto, para ter o direito a receber, é preciso atender a alguns critérios, entre eles comprovar a miserabilidade e a incapacidade de trabalhar. Saiba que a dependência química é também considerada uma deficiência, uma vez que o consumo abusivo de substâncias pode causar sequelas irreversíveis, impossibilitando que a pessoa trabalhe. Se é a primeira vez que você está ouvindo falar sobre loas para dependência química, continue a leitura e confira o que é e quem tem direito.

O que é Loas para dependência química?

Para você entender o que é e como funciona loas para dependência química, é necessário saber mais sobre esse benefício. O BPC/LOAS é um benefício assistencial pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Seu valor é equivalente a 01 salário-mínimo e é concedido aos cidadãos que comprovem possuir uma deficiência que o impeçam de manter uma rotina de trabalho, por consequência, não conseguindo se manterem e suas famílias. Provavelmente você deve estar se perguntando: a dependência química é uma deficiência? Considerando que a dependência pode incapacitar uma pessoa de trabalhar e exercer diversas tarefas, pode ser considerada uma deficiência. Logo, é possível obter o loas para dependência química. Saiba que o próprio INSS, através da Portaria Conjunta nº 2/2015 reconhece que a dependência química pode ser causa de uma deficiência. Portanto, a dependência química pode dar direito ao BPC/LOAS para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

O que é LOAS?

LOAS significa Lei Orgânica da Assistência Social, que permite o acesso ao benefício de um salário-mínimo por mês. Sendo assim, idosos e portadores de deficiência que comprovadamente não possuem os recursos necessários para se manter ou sustentar a família podem solicitar esse benefício. Nesse contexto, é possível incluir os dependentes químicos, nesse caso, o loas para dependência química. Confira quais são os critérios para obter o benefício:

Possuir uma deficiência ou ter pelo menos 65 anos, no caso de idosos que não possuem deficiências;
Ter uma renda familiar mensal (per capita) que não ultrapasse ¼ do salário mínimo – basta dividir o valor do salário mínimo vigente por 4 para chegar à renda máxima permitida por pessoa;
Não estar vinculado a nenhum programa de Previdência Social, ou seja, não receber aposentadoria de outras fontes;
Não receber nenhum tipo de benefício, com exceção aqueles de assistência médica;
Comprovar que não possui recursos para se manter e nem sustentar a família.

Enfim, se o dependente atender a esses critérios, pode ter direito ao loas para dependência química. Vale ressaltar que, para estar apto para se candidatar ao BPC / LOAS, o indivíduo não precisa ter contribuído para a Previdência Social / INSS. Para solicitar o LOAS é muito simples. Basta acessar o site do INSS e o processo é todo online. É só digitar o benefício desejado e seguir todas as instruções, e depois é só acompanhar a solicitação.

O que é dependência química?

Não tem como explicar o que é loas para dependência química, sem destacar o que é dependência química. Para diagnosticar a dependência química, saiba que existem critérios internacionais que devem ser obedecidos, como por exemplo:

Desejo incontrolável pela substância;
Aumentar as doses a fim de obter os mesmos efeitos;
Ansiedade na falta da droga ou álcool;
Alívio sentido no momento do uso;
Falta de controle durante o consumo.

Todos esses fatores impactam diretamente todas as áreas da vida da pessoa, e dependendo do nível de dependência, tornar a pessoa totalmente incapaz de exercer qualquer atividade, inclusive não conseguir trabalhar. É aqui que se encaixa o loas para dependência química, desde que seja comprovada a deficiência e a falta de recursos para se manter. O ideal é consultar um profissional de saúde para comprovar essa incapacidade e, com base na renda, poder solicitar o benefício. Lembrando mais uma vez, embora a dependência química não tenha cura, com o tratamento adaptado, a pessoa consegue ter sua vida de volta e evitar complicações mais sérias.

Loas para dependência química quem tem direito?

Como já mencionado, o INSS reconhece que a dependência química pode ser causa de incapacidade. Sendo assim, o uso excessivo de substâncias psicoativas pode dar direito ao loas para dependência química para indivíduos em situação de miserabilidade. Lembrando que a dependência química é uma doença crônica, podendo causar danos irreversíveis, impedindo a pessoa de trabalhar. Se o dependente químico atender a todos os critérios estabelecidos pelo BPC, ele pode se tornar apto para receber o LOAS. Ou seja, para ter acesso ao BPC/LOAS, é preciso comprovar a condição de deficiência, além é claro, das questões financeiras. Várias decisões já foram favoráveis aos dependentes, sempre com base em laudos médicos, atestando a incapacidade de a pessoa exercer atividade laboral total e permanente. Todavia, muitos dependentes nem suas famílias sabem que existe o loas para dependência química, e talvez por isso nem corram atrás do seu direito. Por isso, a sugestão é consultar um advogado para obter orientações sobre o que fazer para obter o benefício.

Conclusão

Entendendo agora sobre loas para dependência química, quem tem direito e quais os critérios considerados para conceder o benefício, caso você conheça uma pessoa dependente que se encaixe nesses critérios, é importante passar essa informação. Algumas pessoas podem sentir um pouco de dificuldade na hora de solicitar o BPC/LOAS, sendo aconselhável consultar um advogado ou tirar as dúvidas diretamente em um dos postos do INSS. É necessário não apenas comprovar as condições financeiras desfavoráveis, bem como a incapacidade de exercer uma atividade para se manter ou sustentar sua família.