Muitas empresas ainda pensam que
dependente químico pode ser demitido, mas estão totalmente equivocadas.
Uma vez que a dependência química é uma doença, os trabalhadores dependentes não podem ser dispensados.
Por isso que é tão importante buscar o máximo de informações quando se trata de uma dependência química, a fim de evitar decisões legalmente erradas.
Portanto, continue a leitura e saiba mais se
dependente químico pode ser demitido, o que diz a lei e como as empresas devem agir!
Dependente químico pode ser demitido?
Uma dúvida comum é se
dependente químico pode ser demitido, e a resposta é NÃO!
Simplesmente porque problemas ligados ao álcool ou drogas devem ser considerados como problemas de saúde e tratados sem discriminação, assim como qualquer outro problema de saúde.
Saiba que a lei proíbe qualquer tipo de discriminação em relação a um dependente químico, e como a dependência é considerada uma doença, a pessoa tem direito a se afastar e se tratar.
A legislação brasileira dispõe que se for constatada a dependência química, o funcionário deve ser afastado do trabalho por motivo de doença – e não por qualquer forma punitiva – devendo receber do empregador o pagamento dos 15 primeiros dias decorrentes do afastamento.
A partir do 16º dia, o trabalhador passará a receber o auxílio-doença do INSS, ao longo do seu tratamento.
Ainda na questão de
dependente químico pode ser demitido, saiba que não é raro ver a Justiça do Trabalho determinar a reintegração de dependentes químicos demitidos durante tratamento médico.
Principalmente quando houve a suspensão do contrato de trabalho enquanto estava em vigor o benefício previdenciário, bem como condenando a empresa no pagamento de indenização por dano moral.
Como reconhecer sinais de uma dependência no trabalho
É importante identificar os sinais de um consumo problemático de álcool ou drogas, e a partir daí, os gestores pensarem em como ajudar seu ou seus colaboradores.
Sendo assim, antes de cogitar a hipótese que
dependente pode ser demitido, é necessário reconhecer os sinais de dependência e ter a consciência bem clara que se trata de uma doença.
Veja alguns desses sinais:
- Humor: o funcionário pode apresentar irritabilidade, depressão, desconfiança, mudança de comportamento após a pausa do almoço ou mesmo entre os intervalos durante o dia;
- Aparência: má higiene, ganho ou perda de peso, tremores das mãos, roupas inadequadas, problema de elocução, olhos vermelhos;
- Rendimento no trabalho: baixo rendimento, trabalho de má qualidade, problemas de concentração, dificuldade na tomada de decisões, atrasos e faltas frequentes, uso inapropriado dos equipamentos;
- Relações interpessoais: recusa a colaborar, não saber escutar, comportamento acusador, problemas em casa.
Lembrando que cada um desses sintomas não explica necessariamente o uso abusivo de álcool ou drogas.
Uma doença mental ou física, um acúmulo de estresse ou a insônia podem apresentar sintomas semelhantes.
No entanto, uma vez identificados estes sinais suspeitos, cabe ao empregador encaminhar o funcionário para o médico do trabalho ou assistente social e, no contexto organizacional, oferecer ajuda.
O dependente químico está causando prejuízos à empresa, posso demiti-lo?
Muitas pessoas se perguntam se o
dependente químico pode ser demitido no caso de causar prejuízos à empresa por conta de sua dependência.
Antes de mais nada, vale relembrar o que diz a Organização Mundial de Saúde – OMS, sobre dependência química:
Dependência química é um “estado caracterizado pelo uso descontrolado de uma ou mais substâncias químicas psicoativas com repercussões negativas em uma ou mais áreas da vida do indivíduo.”
Portanto, é uma doença caracterizada por compulsão, onde o indivíduo perdeu sua capacidade de discernimento.
Diante da gravidade da situação, o mais recomendado é encaminhar o trabalhador para um tratamento, acolhendo o colaborador e oferecendo todo o suporte.
A questão é quando o funcionário não segue o tratamento, e é aí que a empresa acredita que o
dependente químico pode ser demitido.
Antes de tomar qualquer decisão, o melhor é consultar um advogado da área, uma vez que a dispensa pode ser considerada como uma ação discriminatória, e nesse caso, a empresa pode ter uma série de problemas.
Como lidar com trabalhadores dependentes químicos?
Agora que você já tem conhecimento sobre a questão sobre
dependente químico pode ser demitido, isto é, que ele não pode ser dispensado, veja como a empresa deve lidar com trabalhadores dependentes químicos.
Se você é gestor de uma empresa, é de extrema importância adotar uma postura proativa, e não achar que a única solução é conceder a licença e o afastamento do funcionário.
É claro que ele precisa de tempo para se tratar, mas as ações da empresa vão muito além.
O incentivo a um estilo de vida saudável e programas de conscientização devem fazer parte da rotina da organização.
Promover palestras com profissionais para mostrar aos funcionários os malefícios das drogas ou álcool faz toda a diferença.
Um outro ponto que deve ser abordado é passar a informação de que a internação em uma
clínica de recuperação sp não pode ser descartada, especialmente em situações graves.
No entanto, é importante mostrar que quanto antes for iniciado o tratamento, mais rápida será a recuperação, logo, mais rápido será a volta ao trabalho.
Se após a avaliação médica, houver a indicação, o funcionário pode ser encaminhado à internação e acompanhamento por grupos de apoio, psicólogo e também por psiquiatra para garantir seu processo de recuperação.
É importante ter em mente que a dependência química no trabalho não tem apenas repercussões no ambiente de trabalho, mas quem sente mais os prejuízos são os próprios trabalhadores.
Nesse contexto, toda a equipe do ambiente corporativo será fundamental para promover uma melhor qualidade de vida a todos, que foi afetada devido ao uso abusivo de substâncias.
Conclusão
Sabendo agora tudo o que envolve
dependente químico pode ser demitido, também viu a importância da empresa ficar atenta a possíveis sinais de dependência e agir de forma proativa.
Vale lembrar novamente que a dependência química é uma doença, onde o trabalhador tem todo o respaldo da lei, não apenas na questão de demissão, mas também ter acesso ao tratamento adequado.
As empresas precisam estar preparadas para lidar com esse tipo de problema, e dar apoio e tratamento ao funcionário é a solução mais acertada.
