Tudo o que diz respeito sobre
o que é Cracolândia, é um assunto que ainda gera muita polêmica, e sempre está na pauta dos prefeitos da cidade de São Paulo.
No entanto, nem todas as pessoas conhecem a história e não fazem ideia porque essa região recebeu o nome de Cracolândia.
Sendo assim, resolvemos reunir aqui as principais informações e dados que remetem falam sobre
o que é Cracolândia, e todas as medidas que foram feitas para tentar diminuir o consumo e até o tráfico de drogas.
Por isso, continue a leitura e saiba tudo sobre a Cracolândia!
Entenda o que é Cracolândia
Para entender
o que é Cracolândia, saiba que Cracolândia é um apelido dado a uma região do centro da cidade de São Paulo, conhecida por ser um local onde pessoas em situação de vulnerabilidade social, muitas delas usuárias de drogas, se concentram para consumir
crack e outras substâncias ilícitas.
A história da Cracolândia remonta aos anos 1990, quando o consumo de crack começou a se espalhar na cidade de São Paulo.
Inicialmente, o uso de crack era associado a pessoas de baixa renda que viviam em favelas e periferias, mas com o tempo a droga se espalhou para outras camadas sociais.
A região onde atualmente
o que é Cracolândia, era conhecida como “Boca do Lixo”, uma área degradada da cidade que abrigava cinemas pornográficos, prostíbulos e lojas de penhores.
Com o passar dos anos, a região foi se deteriorando ainda mais e se tornando um ponto de concentração de usuários de drogas.
O poder público tentou várias abordagens para lidar com o problema, como ações de repressão policial e programas de tratamento para dependentes químicos, mas até hoje a situação persiste e a Cracolândia continua sendo um desafio para as autoridades e para a sociedade em geral.
O que é Justiça terapêutica na Cracolândia SP?
Agora que você já sabe
o que é Cracolândia, é importante também saber o que tem sido feito pelo governo e prefeitura de São Paulo.
No final de janeiro de 2023, o governador Tarcísio de Freitas e o prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), criaram um plano direcionado para a Cracolândia, no centro de São Paulo, e entre as medidas está a implementação da Justiça terapêutica.
Saiba que a Justiça terapêutica já está prevista na Lei Antidrogas nacional desde 2006, no entanto, não evoluiu muito de lá para cá.
A Justiça terapêutica já faz parte da política antidrogas de vários países, e no caso do usuário ser abordado consumindo drogas na rua, terá a opção de receber tratamento médico e, caso negue, vai responder pela infração penal.
Se aceitar, o tempo de tratamento da dependência é substituído pela pena do crime pelo qual foi acusado.
Nesses casos, os boletins de ocorrência serão simplificados e um juiz especial será responsável pelos encaminhamentos de usuários abordados a tratamentos de saúde.
O modelo surgiu nos Estados Unidos na década de 1990 e depois foi adotado por outros países, como Canadá, Austrália, Nova Zelândia e Inglaterra.
“Todas as políticas brasileiras antidrogas e contra o tráfico naufragam porque tratamos o dependente como um criminoso e não como doente. Nós nunca chegamos à raiz do problema, que é tratar a doença da dependência química”, diz o advogado Victor Paulo Ramuno, que atua há 18 anos com Justiça terapêutica.
Apesar do Ministério Público de São Paulo ter criado o programa de Justiça Terapêutica, ainda anda a passos lentos.
Vale lembrar que no caso do programa implementado pelo Ministério Público, é necessário comprovar à Justiça que o usuário esteja participando de grupos de apoio ou atendimento terapêutico, por exemplo, em uma
clínica de recuperação sp.
Mesmo sabendo todos os desafios acerca sobre
o que é Cracolândia, ainda não se sabe como será a implementação da Justiça Terapêutica.
Por que a Cracolândia não acaba?
Na verdade, quando falamos sobre
o que é Cracolândia, a primeira coisa que vem em mente é a cidade de São Paulo, mas saiba que existem diversas Cracolândias espalhadas pelo país.
Falando da Cracolândia de São Paulo, quem passa pelos arredores da Estação da Luz, é normal se deparar com uma ou mais viaturas da Guarda Civil e até da Polícia Militar.
Todos sabem que ali é um ponto de venda e consumo de drogas, sendo muito comum encontrar dependentes químicos cometendo roubos para sustentar seu vício.
Contudo, a pergunta que muitos se fazem é: se todos sabem que ali ocorrem atividades ilegais, por que continua existindo?
Talvez esse seja um dos maiores desafios da gestão pública, uma vez que as ações imediatas para acabar com a Cracolândia são ou a prisão ou a internação compulsória.
No entanto, os gestores púbicos ainda hesitam em adotar uma ou outra medida.
No caso da prisão, a legislação já não permite que usuários sejam mantidos presos, e geralmente, são apenas conduzidos à delegacia para registro da ocorrência.
Saiba que, desde 2006, a posse de drogas para consumo não é motivo para que alguém permaneça preso.
Já no segundo caso, há uma forte resistência de organizações e alguns órgãos públicos, pois partem do princípio de que internação só pode ser feita com consentimento do usuário, inclusive o Ministério Público também questiona a legalidade da internação compulsória.
Embora sabendo
o que é Cracolândia e que o problema continua, a degradação urbana ainda é presente em muitas cidades.
Segundo uma pesquisa da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), 46% dos moradores da Cracolândia compram drogas com o dinheiro de furtos e 35% recorrem à prostituição, enquanto 58% são pedintes.
Porém, a porcentagem é maior do que 100%, já que uma pessoa pode se encaixar em mais de uma categoria.
O número, entretanto, não é preciso porque se baseia na declaração dos próprios usuários de drogas. O mais provável é que um número ainda maior de dependentes recorra a atividades ilícitas.
Segundo especialistas, a solução para o problema da Cracolândia não virá da atuação policial, mas de políticas públicas de longo prazo que incluam, dentre outras, ações de promoção da saúde mental e de combate à miséria.
Portanto, é necessário criar políticas públicas duradouras e eficazes, tendo em vista a complexidade do problema.
