Como pedir auxílio dependência química

Muitas pessoas desconhecem, mas o auxílio dependência química é concedido para profissionais dependentes que precisam se afastar do trabalho para se tratar. Com base em dados divulgados do site O Globo, entre os anos 2006 e 2013, o auxílio- doença para dependentes químicos teve um aumento de 256%, o que mostra uma alta no uso abusivo de substâncias. Nesse contexto, se houve um aumento de demanda por auxílio-doença, isso indica também que as pessoas estão mais conscientes e buscando tratamento. Para tirar todas as suas dúvidas sobre auxílio dependência química, vamos explicar tudo em detalhes!

O que é auxílio dependência química?

O auxílio dependência química é um benefício concedido a profissionais dependentes que precisam se ausentar do trabalho para se tratar. Considerando que a dependência química é uma doença, os trabalhadores têm direito ao auxílio-doença ao longo do tratamento. É importante saber que esse benefício é concedido de forma condicional, ou seja, o trabalhador poderá recebê-lo apenas quando estiver em tratamento em uma clínica de recuperação sp ou em uma comunidade terapêutica. O INSS se cerca de todos os cuidados, a fim de se certificar que os dependentes químicos ou alcoólatras não usarão o valor recebido para manter seu vício. O benefício só é concedido após avaliação médica específica e concessão de atestado médico, que afastará o trabalhador das suas funções por um determinado período. Até 15 dias, cabe à empresa arcar com o salário do empregado, porém, a partir do 16º dia, até o final do prazo estipulado, quem deverá arcar com os custos é a Previdência Social, mediante perícia médica previamente agendada e com a apresentação de todos os documentos exigidos. O objetivo da perícia do INSS é para comprovar que o trabalhador está incapacitado de exercer suas atividades laborais. Além disso, no decorrer do tratamento, o dependente deverá fazer exames periódicos para que os peritos possam avaliar o andamento do tratamento.

Quem tem direito ao auxílio dependência química?

Para ter direito ao auxílio dependência química, assim como para o afastamento do trabalho em razão de outras doenças, é necessário atender aos seguintes requisitos:

• Possuir laudo médico atestando que o requerente é dependente químico;
• Ser contribuinte da Previdência Social;
• Ter no mínimo 12 meses de carência, isto é, ser contribuinte do INSS por este período;
• Estar temporariamente e totalmente incapacitado para o trabalho.

Portanto, se o dependente químico se encaixar em todos esses requisitos, ele pode agendar uma perícia médica, que geralmente é realizada em um dos postos da Previdência Social. Vale lembrar aqui existe auxílio-doença para dependente químico desempregado, mas apenas se ele estiver desempregado pelo período de até 13 meses. Se o tempo sem contribuição ao INSS for maior do que isso, não é possível obter auxílio dependência química. Caso o perito médico comprove que o dependente químico realmente não está apto para exercer seu trabalho devido à doença, então o afastamento é concedido juntamente com o benefício (auxílio dependência química). Normalmente, o tempo que o auxílio para dependentes químico é concedido são 6 meses, no entanto, pode variar dependendo de cada caso, seja para menos ou para mais. Passado esse período, uma nova perícia médica é agendada e caso o beneficiário não esteja apto a retornar ao trabalho por causa da doença, o benefício é estendido por mais 6 meses. Ou pelo período que o perito considerar necessário, com base na situação atual e no laudo médico.

Como solicitar o auxílio para dependência química?

O auxílio dependência química pode ser solicitado diretamente no site do INSS. E para te ajudar, montamos um passo a passo a seguir:

• Antes de mais nada, é importante que você tenha login e senha no Meu INSS. Acesse seu perfil;
• Selecione a opção “Agendar Perícia”;
• Clique em “Perícia Inicial” e, em seguida, em “Selecionar”;
• Será exibida a pergunta “Você possui atestado médico”. É preciso escolher a opção “Sim” e, depois, “Continuar”;
• Preencha as informações solicitadas e depois clique em “Avançar”;
• Com o atestado médico digitalizado e salvo no computador, basta anexar o arquivo e enviar;
• Após anexar, siga todas as instruções até a opção “Gerar Comprovante”;
• Gere o comprovante e salve no seu dispositivo.

Como já mencionado, o auxílio-doença para dependentes químicos é um direito do trabalhador e previsto em lei, tendo o objetivo de tratar e recuperar o profissional. Saiba que o valor do benefício varia conforme o tempo de contribuição de cada trabalhador, sendo geralmente uma média dos 12 últimos salários. Agora, se o segurado não tenha feito o recolhimento, tem direito a um benefício especial de um salário-mínimo.

Qual a documentação necessária para o auxílio dependência química?

Depois de seguir todo o passo a passo para solicitar o auxílio dependência química, confira quais os documentos necessários:

• Documento de identificação oficial com foto do requerente;
• CPF;
• Carteira de trabalho, carnês e documentos que possam comprovar os pagamentos e contribuições ao INSS;
• Todos os exames e atestados médicos, e o ideal é estar com o mais recente em mãos. Também são aceitos registros de possíveis internações e prontuários que comprove os atendimentos;
• Uma declaração assinada com carimbo da empresa onde o requerente trabalha, fornecendo informação da data do último dia trabalhado.

Conclusão

Nem todas as pessoas têm conhecimento sobre auxílio dependência química, e lembrando que é um direito previsto em lei. Logo, se você conhece uma pessoa nessa situação, e desde que cumpra os requisitos do INSS, ela tem direito ao benefício ao longo do seu tratamento. Vale mencionar aqui que o dependente químico não pode ser demitido pela doença, sendo considerado um ato discriminatório. Por fim, esse é um auxílio provisório, logo, ao final do tratamento e comprovado que a pessoa está apta a exercer novamente suas tarefas laborais, o benefício não é mais concedido.